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Daniela Menin
Comentário ·
há 11 anos
Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março
Flávio Tartuce
·
há 11 anos
Quero muito esse livro!
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Câmara dos Deputados
Notícia ·
há 12 anos
Falsificação de medicamentos pode deixar de ser crime hediondo
Falsificar, adulterar ou alterar medicamentos e produtos similares poderá deixar de ser crime hediondo se essa prática não resultar em dano à saúde humana. É o que determina o Projeto de Lei 6975/13,...
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Renan Nogueira Farah
Artigo ·
há 12 anos
Do direito à fuga
Você sabia que em países como Alemanha, Áustria e México, escapar da prisão não é um fato punível pela lei, contanto que o fugitivo não cometa outro crime na fuga? Isso porque a liberdade é...
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DellaCella Souza Advogados
Artigo ·
há 12 anos
Ato obsceno e nudez
Publicado por Arthur Virmond de Lacerda Neto Três fatos ocorreram recentemente, no Brasil: um sujeito perambulou desnudo, em Jaraguá do Sul (SC) e foi detido pela polícia, por ato obsceno; uma...
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